Aborto é questão de saúde pública

Futura ministra defende prisão de estupradores mesmo sem queixa

Fonte | Veja - Quarta Feira, 08 de Fevereiro de 2012

Feminista de carteirinha, a ministra indicada para comandar a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci (PT), afirmou nesta terça-feira que o aborto é uma questão de saúde pública. Apesar de pessoalmente ser a favor da prática, Eleonora disse que não convém explicitar essa posição particular, já que integrará o governo a partir da próxima sexta-feira, data de sua posse. Ela vai substituir Iriny Lopes, que deixa o cargo para se candidatar à prefeitura de Vitória (ES) pelo PT.

“A minha posição pessoal a partir de hoje não interessa”, disse. “Minha posição pessoal já dei em entrevistas, sobretudo nos anos 70, 80 e 90, quando o feminismo precisava marcar posições”. Segundo ela, as declarações – que incluem a informação de que abortou duas vezes – foram testemunhais e feitas logo depois que deixou a cadeia, em 1973. “Não me arrependo, é minha história”.

Em sintonia com discursos da presidente Dilma Rousseff, a futura ministra disse que mulheres que sofreram aborto devem ser atendidas na rede pública de saúde. Segundo ela, o aborto é a quinta causa de internação no Sistema Único de Saúde (SUS). “Como sanitarista, tenho que dizer que o aborto é uma questão de saúde pública, não de ideologia, assim como o crack, a dengue e o HIV”, afirmou. Segundo ela, o tema da descriminalização do aborto deve ser discutido no âmbito do Congresso Nacional, com a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos partidos políticos.

“Nós do Executivo não temos muito o que fazer”, afirmou. “Nenhuma pessoa de gestão que tenha sensibilidade, que ouça os números, admite que mulheres continuem morrendo em decorrência de aborto, assim como não queremos que crianças continuem morrendo por falta de atendimento no parto”.

Estupro - A futura ministra defendeu também que estupradores devem ser punidos, mesmo que a vítima não queira prestar queixa à delegacia. O tema será apreciado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. “Sou totalmente favorável a que, mesmo a mulher não fazendo a denúncia, caso se comprove o estupro, que o agressor seja punido”, declarou.

Ela disse que o combate à violência doméstica e sexual será prioridade em sua gestão. “A fala da mulher não é respeitada, não é ouvida”.

Biografia - Eleonora, que é socióloga e pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), conheceu Dilma em Belo Horizonte. Elas estudaram na mesma faculdade e ficaram presas juntas. Segundo a futura ministra, é seu currículo que a credencia para ocupar o cargo e não a amizade com a presidente. “A presidente Dilma não me convidaria por ser amiga dela, não se faz governo entre amigos”.

Eleonora afirmou que, ao lado de Dilma, ajudou a construir a democracia no país. “Isso que estamos vivendo tem um pedacinho da minha mão e da presidente Dilma”, disse. “Entregamos parte dos anos dourados da vida de todos nós na luta contra ditadura”. Apesar de ser petista, a futura ministra não participa das ações rotineiras da legenda e se declara uma feminista com visão política independente.

Nota de Daqui e Dali: Infelizmente a agressão às mulheres é um tema antigo e pouco tem sido feito, efetivamente, depois da criação das delegacias de mulheres, que sobrevivem sem recursos materiais e humanos suficientes. Em Minas, o último exemplo é o da procuradora Ana Alice Moreira de Melo, que dias antes de sua morte havia solicitado proteção.

Dilma Roussef, que sempre apoiou o aborto, nas eleições em que foi eleita presidente, renegou sua posição para obter votos de religiosos, agora mostra que na realidade isto nunca aconteceu.

Trata-se de um assunto sério e polêmico em que cada caso é um caso e a legalização geral de qualquer tipo de aborto é perigoso sem antes haver muita organização, preparo e recursos nos hospitais públicos ou privados, além de esclarecimentos para a população, incluindo auxílio psicológico para as mulheres.

Vale salientar que a decisão de cada mulher sobre o aborto depende de seus valores morais e religiosos, portanto o tema não pode, nem deve, servir de bandeira partidária de políticos e muito menos partir de uma experiência pessoal.

substituição na Secretaria de Políticas para as Mulheres foi anunciada nesta segunda-feira pelo Palácio do Planalto por meio de nota.

Iriny - De saída do governo, a ministra Iriny Lopes disse que espera formar alianças para sua candidatura à prefeitura de Vitória. “No momento adequado espero e acredito que minha pré-candidatura se consolidará com uma boa frente”, disse.

Em 13 meses, Iriny teve uma passagem apagada pela secretaria. Notabilizou-se mais por empreitadas quixotescas, como defender a censura a um comercial com a modelo Gisele Bundchen e tentar alterar o roteiro da novela "Fina Estampa". No folhetim, um dos personagens agredia a mulher.

O último evento promovido pela secretaria sob o comando de Iriny, a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, foi repleto de falhas, o que irritou a presidente Dilma Rousseff. Delegadas de pelo menos seis estados reclamaram das péssimas condições de hospedagem e da falta de alimentação durante a abertura do evento, em dezembro.

Indignada, a presidente questionou a ministra Iriny Lopes, responsável pela conferência, sobre os problemas apontados. Dilma chegou a bater a mão na mesa e constrangeu a ministra.