Não
foi autorizada a modificação de nome em registro por conta de um erro na
digitação do cartório
Fonte
| TJRS -
Quinta Feira, 16 de Fevereiro de 2012
A
8ª Câmara Cível do TJRS negou, unanimamente, pedido de homem para alteração do
primeiro nome. A sentença confirma a decisão de 1º Grau, da Comarca de Santo
Antônio das Missões.
Caso
Registrado
como Cipriano, ele alegou que desde criança sofre com constrangimentos. Contou
que seu deveria chamar-se Cristiano, mas houve um erro de digitação no cartório.
Em 1ª instância, o Juiz Márcio Roberto Müller julgou improcedente a ação. Não
satisfeito, o autor apelou ao Tribunal de Justiça.
Ele
sustentou que todos os amigos lhe chamam de Cristiano e destacou que a Psicóloga
com quem se trata emitiu laudo em que descreve os problemas que enfrenta.
Salientou que até mesmo uma Conselheira Tutelar que o acompanhou na adolescência
firmou declaração no sentido de que a alteração de nome lhe seria
benéfica.
Mas segundo o relator do recurso, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, o nome em questão, mesmo que não seja comum, não chega a ser por si só constrangedor. Já em relação ao suposto erro no cartório, o magistrado avaliou que se realmente fosse o caso, os pais poderiam ter postulado a retificação do registro quando perceberam o erro, mas não o fizeram.
Esclareceu não ter sido evidenciada nenhuma situação em que tenha sido exposto ao ridículo ou a efetivo constrangimento em decorrência do nome.
Não há dúvidas acerca das dificuldades emocionais e dos problemas psicológicos enfrentados pelo apelante, mas nenhuma delas está ligada diretamente à insatisfação com o seu prenome, inclusive porque o abandono dos pais e passagem por casa de menores já são acontecimentos suficientemente dolorosos para justificar os problemas descritos.
Participaram
também do julgamento, o Desembargador Alzir Felippe Schmitz e o Juiz-Convocado a
Tribunal de Justiça Roberto Carvalho Fraga, que seguiram as conclusões do
relator.
Processo
nº 70046926747
Sugestão Daqui Dali News: Poderia ter incorporado o nome Cristiano a seguir de Cristiano e resolveria seu problema! Passaria a ser Cristiano legalmente, como fez Lula e várias outras pessoas, principalmente do mundo artístico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário