Difundiu-se,
irresponsavelmente , que na web, desde que você não apareça, estará anônimo. E
pior: uma infinidade de pessoas acredita nisso. Trata-se de um grande engano na
internet. Nesse novo mundo tecnológico, você plugou, está monitorado. Ligou o
telefone, o celular, o computador, a televisão, acionou a geladeira com
internet, o automóvel, entrou no e-mail, na rede social, navegou para ver sua
conta bancária, sua conta de milhas ou de viagens ou uma simples entrada para
olhar seus e-mails estará devidamente identificada. Não existe anonimato na
internet. Todos os seus passos, absolutamente todos, estão devidamente
monitorados por provedores e empresas de serviços. E os governos, quando
querem, têm fácil acesso a esses dados através deles. Tudo pode ser monitorado.
A não ser que você esteja disposto a pagar uma nota preta por um programa
criptografado. Eles saberão mesmo assim que você entrou na rede, a hora e o
local. Mas não identificarão o conteúdo. É algo assim como embaralhar tudo que
você escreve e fala e tornar ininteligível para os outros. Mas custa caro isso.
Muito caro.
Mais as pessoas acreditam na história de editar perfil
falso, ou criar endereços estéreis ou acessar a partir de computadores
distantes de suas bases na convicção de que ninguém irá descobrir. Ledo engano.
Os pobres mortais não descobrirão mesmo, mas as autoridades e os provedores
sim. Não se engane. Mas é baseado nessa crença que bandidos virtuais invadem e-mails,
sites e contas alheias. Praticam roubos, enxovalham reputações e promovem
difamações e calúnias contra pessoas e entidades.
O que não difundem é que as autoridades podem ir atrás
e descobrir os autores e que os provedores possuem os dados de todo mundo que
navega na rede. Como é muita gente e os bandidos virtuais são milhares, ou
milhões, os custos para monitorá-los também são estratosféricos. Como ninguém
quer assumir a despesa e como ninguém obriga, nem leis existem para isso, por
hora esses bandidos virtuais agem quase que livrementes. E aqueles que se
sentem prejudicados, atingidos, agredidos, devem se preparar para gastar um bom
dinheiro com advogados e uma considerável perda de tempo para ir atrás de um
modelo de encontrar o culpado e buscar as devidas reparações pelos danos.
O ato de bisbilhotar, e invadir a vida digital das
pessoas com roubos, calúnias e difamações está cada vez mais comum no mundo
virtual. Segundo a revista The
Economist, edição de julho de 2012, no ano de 2011 a empresa Google Corporation
recebeu 12.711 pedidos de dados do governo americano e atendeu a quase todos.
Informa ainda que as empresas de telefonia móvel americanas receberam mais 1,3 milhões de pedidos semelhantes. Um
pedido específico do governo americano requereu a revelação de números de
telefones de todos – suspeitos ou não- dentro da área de cobertura de uma torre
de telefone celular em um dado período, numa determinada cidade do país.
Na mesa matéria a Economist informa ainda que a taxa de
pedidos de dados do governo americano tem crescido: a Verizon, a maior empresa
de serviços de telefone celular do país revelou à revista que tais pedidos
aumentaram em 15 por cento em cada um dos últimos cinco anos. Ela descobriu
ainda, em território americano, que grandes empresas de telefonia celular hoje
em dia contam com uma equipe de funcionários que não faz nada além de atender a
pedidos de dados do governo.
A revista nesta
mesma matéria chama a atenção para o fato que isso está acontecendo em parte
porque a tecnologia facilita a bisbilhotice, e em parte porque as leis ainda
não alcançaram a tecnologia. Lembra que no mundo off line, os governos em geral
precisam de um juiz que assine um mandado para que um grampo seja instalado, o
mesmo que se aplica à inspeção física de propriedades pela polícia. Na matéria
a revista arremata lembrando que no mundo online, a maior parte dos dados
relacionados a quem ligou ou enviou e-mail para alguém, ou visitou um site-
ainda que o conteúdo da comunicação continue preservado- é entregue sem
qualquer supervisão jurídica.
A Economist diz ainda existir bons argumentos a favor
de conceder esses poderes aos governos. Os criminosos- lembra ela- bem como
agências policiais, fazem um uso efetivo das comunicações digitais, de modo que
os estados precisam ter a capacidade de responder no mesmo nível. Serviços de
resgate às vezes precisam de dados de telefone para localizar alguém que
precisa de ajuda urgente, tais informações deve ser fornecidas nos casos em que
fazê-lo pode ajudar a pegar criminosos.
Mas existe também a turma com argumentos contrários
que defendem uma restrição ainda maior ao acesso aos dados particulares. Diz a
revista que a tecnologia da comunicação hoje em dia pode comprometer mais ainda
a privacidade das pessoas do que
costumava ser no passado, ao lembrar que os registros de ligações de telefones
celulares podem revelar onde as pessoas estavam, quais sites elas visitaram, no
que elas estão interessadas e o que compraram. As Agencias policias não
deveriam ter acesso irrestrito a esses retratos tão completos e invasivos das idas
das pessoas, defende ela.
Ao finalizar a reportagem sobre o assunto a revista
defende que um bom princípio geral seria conferir aos dados armazenados em uma
conta de e-mail a mesma proteção concedida a carta guardadas em gaveta trancada
de uma escrivaninha, isto é, agencias policiais precisariam de uma mandado para
dar uma olhada neles.
Defende também a Economist que empresas de internet e
de telefonia móvel, e as agências que requerem dados destas, devem ser
submetidas a protocolos de operações claros. Finaliza com esse argumento
exemplar: as pessoas só poderão julgar se os benefícios de segurança
ocasionados pelo estado de vigilância superam a enorme perda de privacidade
caso saibam com mais clareza quais informações estão sendo coletadas a respeito
de quem e quais usos estão sendo feitos das mesmas.
A Economist , para quem não sabe, é uma revista que
pertence a uma empresa editorial inglesa. Lá também está localizado o maior
banco de dados, econômicos, sobre a terra. E ela está falando neste capítulo
sobre os Estados Unidos e a Inglaterra.
Nós brasileiros, também devemos também buscar um
caminho, e urgente.
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