por José Aparecido Ribeiro(*)
O salário dos vereadores tem sido motivo
de manifestações acaloradas por parte da opinião pública. Todo mundo é contra um
aumento de 63% e o bombardeio tem sido implacável. A ponto de muita gente propor
o banimento desta instituição, que no entendimento da maioria pouco ou nada está
produzindo para a cidade. Mas será que o foco está correto, de fato os
vereadores estão ganhando mais do que deveriam? Há controvérsia e elas devem ser
melhor esclarecidas.
Ninguém questiona o salário de um
promotor de justiça ou de um juiz, que é muito maior do que o de um vereador. Os
promotores e os juízes trabalham 6 horas por dia, de segunda a sexta feira e tem
direito a férias, 13º, 14º, 15º, aposentadoria integral, quinquênios, prêmios
por produtividade e um salário que passa dos 25 mil reais bruto. E ninguém ousou
até hoje perguntar se isso é justo e quanto custa para o bolso do contribuinte.
Essas categorias tem privilégios que a maioria do povo desconhece e jamais terá.
Trata-se de uma elite que goza de pomposos benefícios que um dia serão
questionáveis.
Pois bem, o que é mais importante para o
conjunto da sociedade? Um promotor ou um vereador? Se a sua resposta é a de que
o primeiro é muito mais importante, você precisa urgentemente rever os seus
conceitos sobre Democracia. Se a sua resposta foi de que são os dois, está sendo
mais justo e coerente com o que se espera de um cidadão. Ambos são necessários e
importantes para a sociedade e portanto, precisam ser bem remunerados. É pouco
provável que as pessoas respondam que o segundo seria mais importante diante do
fogo serrado que a Câmara Municipal vive nos últimos anos.
Com efeito, o foco não deveria ser o
salário dos vereadores, mas o que eles produzem. São apenas 41 Cidadãos
desempenhando tarefa significativa para uma cidade de 2,5 milhões de pessoas,
como é Belo Horizonte. A Democracia infelizmente garante para “qualquer um”, que
seja alfabetizado e esteja quites com a justiça, o direito de ser vereador,
mesmo que o indivíduo não seja qualificado para tamanha
responsabilidade.
Porém, ela não permite que “qualquer um”
seja um promotor de justiça ou juiz, mesmo estando tais cargos no mesmo nível de
importância do cargo de um vereador. Aí mora o “x” da questão e o pecado
original do modelo, insolúvel a primeira vista. A sociedade precisa refletir
sobre o papel do vereador e a sua missão e não apenas quanto ele ganha e que
privilégios ele tem ao ocupar tal posição.
A tarefa de fiscalizar o executivo,
legislar, e participar ativamente dos temas da cidade, exige indivíduos
realmente qualificados. Mas todo mundo sabe que nem todos são. Boa parte deles
tem projetos pessoais acima dos projetos coletivos. Conclui-se pois que mais
importante do que brigar para baixar os salários dos vereadores, o povo precisa
encontrar mecanismos para exigir que seus representantes no Legislativo sejam
pessoas devidamente vocacionadas e preparadas para a tarefa que lhes compete no
Legislativo Municipal.
(*) José Aparecido
Ribeiro é diretor de Assuntos Corporativos da ABIMEMG, Consultor em Mobilidade e Assuntos
Urbanos, Presidente do Conselho Empresarial de
Política Urbana da AC Minas e Licenciado em
Filosofia.
